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Future-se: Governo quer contratação de professores e técnicos via CLT

Apresentação do Programa Future-se. Fotos: Luis Fortes/MEC
Apresentação do Programa Future-se. Fotos: Luis Fortes/MEC
Por José Braga, redação do Universidade à Esquerda
24 de setembro, 2019 Atualizado: 14:57

Em entrevista ao jornal empresarial o Estado de São Paulo, publicada ontem, 23 de setembro, o  ministro da educação Abraham Weintraub declarou que com o Future-se a contratação de professores e técnicos se dará via CLT. As contratações seriam feitas pelas organizações sociais que teriam os contratos de gestão das universidades. 

O ministro afirmou que esta seria a norma. Ou seja, não haveria mais contratação via concurso público no regime jurídico únicos dos servidores públicos federais. 

Com isso, professores e técnicos contratados a partir do Future-se não teriam estabilidade. Isto permitiria maior abertura ao governo para demitir, arrochar salários, e submeter os trabalhadores a um regime de avaliação individual cujos critérios estariam nas mãos do ministério e das organizações sociais. 

Confira um trecho da entrevista: 


“E o que vai priorizar em 2020?

Dificilmente terá contingenciamento. Eles poderão estimar. Mas presta atenção porque a folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da inflação. Uma bomba-relógio. O Future-se é um caminho. Hoje, no governo federal, tem 600 mil funcionários públicos na ativa, e, desses, 300 mil no MEC. De 300 mil, 100 mil foram nos últimos anos do PT.

[…]

Então, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?

Não seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único.”

Além de falar da contratação, o ministro ainda proferiu suas habituais difamações para com às universidades. Afirmando que há balbúrdia, politicagem, etc. Isto para no seu argumento justificar que os gastos com às universidades e em especial com a folha de pagamento de servidores seria excessivo. 

Com estas medidas o governo abriria o caminho para a reforma administrativa que já tem sinalizado apresentar ainda este semestres. A reforma está inclusive indicada na mensagem presidencial que acompanha o Projeto de Lei Orçamentária de 2020. 

Com ela, o governo objetiva quebrar a estabilidade e enxugar a máquina pública. O que significa efetivamente reduzir os salários e demitir servidores.


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