[Notícia] Coronavírus: “Brasil está perdendo a oportunidade de usar os programas que já tem”, afirma professora do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard

Flora Gomes – Redação UàE – 12/05/2020

Atila Iamarino, pesquisador e doutor em microbiologia, tem cumprido um papel importante na conjuntura brasileira. Por meio de de seu canal no YouTube, Atila divulga semanalmente estudos que proporcionam análises para melhor compreensão do avanço do novo coronavírus no mundo e, sobretudo, no Brasil. O cenário apresentado é de forte preocupação, principalmente considerando o nível de subnotificação no país. O número absoluto de testes realizados em território brasileiro é alarmante. Foram feitos 575.000 testes, sendo 100.000 realizados em instituições particulares. A nível de comparação, Venezuela testou 512.000 pessoas, o que significa, em termos relativos, cerca de 10x mais testagens na população do que no Brasil. 

 Para debater o significado da publicação do novo estudo do Imperial College sobre o Brasil – no qual conclui-se que, além do fator etário, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um determinante de forte impacto no índice de mortalidade causado pela Covid-19 –  Átila entrevista Márcia Castro, demógrafa e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard. A pesquisadora apresenta debates acerca de quais condições estruturais – em termos de sistema de saúde e estrutura sanitária – determinantes na caracterização da pandemia.

 Márcia Castro aponta que as medidas irresponsáveis adotadas pelo governo brasileiro, ainda que catastróficas em termos gerais, produzem efeitos diversos dado o caráter altamente desigual das diversas regiões brasileiras. Em locais em que o Estado é ausente em políticas de combate efetivo à pandemia, são adotadas governanças paralelas como a própria autogestão da comunidade. Entretanto, muitas vezes, a população também  é submetida à gestão sanitária das facções criminosas. 

A pesquisadora cita preocupação com os casos em que a população não tem condições de exercer isolamento social, seja porque dependem do trabalhado informal para sobrevivência ou porque residem em domicílios com alta densidade demográfica. Essa parcela de brasileiros muitas vezes sequer estão registradas no Cadastro Único, o que impede o recebimento do Auxílio Emergencial. Ademais, as regiões mais pauperizadas enfrentam a ausência de políticas sanitárias mais fundamentais, não podendo contar com água canalizada em domicílio para realização da higienização fundamental de prevenção ao novo coronavírus. Cerca de 43% dos que vivem na região norte não tem acesso à água. No Estado do Amapá o índice é ainda mais angustiante: 65%. 

Tendo em vista esse cenário, a demógrafa salienta a importância do desenvolvimento de um sistema vigilante de saúde, que permite o acompanhamento constante da circulação de novos patógenos para impedir desde os primórdios sua circulação.

Além das condições propriamente sanitárias, Márcia Castro caracteriza a desigualdade do acesso ao sistema de saúde. Os municípios muito pequenos não têm hospital, o que dificulta o acesso aos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), essenciais para o atendimento dos casos mais graves do novo coronavírus. Assim, as grandes metrópoles acabam funcionando como referência hospitalar para a população de municípios adjacentes, tendência que já está sendo verificada em regiões como a de Manaus. Com esse cenário, a tendência é a pior possível: pessoas morrendo sem poderem ter a chance de um tratamento adequado. Segundo a professora, esse cenário de “crise humanitária” poderia ter sido prevenido.

Contrapondo a lógica de que a ausência de recursos orçamentários é o único fator que determina o enfrentamento efetivo da pandemia, Átila aponta para as decisões políticas tomadas pelo Vietnã, país com péssimo sistema de saúde e poucas condições para realização de testes, mas que iniciou o isolamento social antes mesmo do que a China, com rastreamento rigoroso de cada caso positivo. Assim, o país com  288 casos confirmados e já curados estuda a reabertura econômica.

O Brasil poderia ter fornecido uma ótima resposta dado seu histórico com emergências epidemiológicas, como o modelo do programa de prevenção e combate ao HIV/AIDS e  o programa nacional de imunizações – que é modelo internacional em termos de cobertura de vacinação. Ambos ressaltam o papel fundamental dos pesquisadores brasileiros na construção de políticas de saúde, que, mesmo enfrentando sistemáticos cortes orçamentários, seguem cumprindo com responsabilidade essa posição, como o fizeram recentemente na resposta ao Zika Vírus. O país também conta com o Sistema Único de Saúde, cuja estratégia de saúde da família cobre  75% da população, mas que tem não conseguido atuar de forma preventiva por decisões governamentais:

“[Os agentes comunitários de saúde] trabalham na comunidade onde eles  moram, eles têm a confiança da população, eles sabem onde estão os idosos, onde estão as pessoas com maior comorbidade para Covid-19, eles sabem onde estão as áreas mais vulneráveis, que não têm, por exemplo, acesso à água, eles têm todo o mapeamento da área onde eles trabalham. E qual tem sido o papel desses agentes comunitários? Mínimo. (…). Se você pegar o protocolo que foi emitido pelo Ministério da Saúde do papel da Atenção básica durante o enfrentamento da Covid, (…) não se fala da ação dos agentes no campo, na comunidade. Ou seja, a prevenção ela não aparece”.

A implementação do protocolo tem sido realizada de forma heterogênea e a ação dos agentes comunitários de saúde fica a mercê da posição das lideranças locais e dos recursos do município, o que faz com que muitos profissionais de saúde não recebam treinamento adequado ou equipamento de segurança. Para a demógrafa, a atuação dos agentes comunitários de saúde é fundamental no enfrentamento da pandemia, tanto no que concerne às medidas preventivas relacionadas propriamente ao coronavírus quanto às demais causas de morbidade que também devem ser tratadas durante a atual crise, como diabetes, dengue, entre outras. 

A professora cita outra problemática crônica do sistema de saúde brasileiro: o subfinanciamento. Segundo ela, o congelamento de gastos promulgado em 2016 gerou uma perda de 20 a 30 bilhões de reais no SUS. Ainda assim, nosso sistema de saúde ontinua sendo uma conquista importante, fruto dos debates da constituição de 1988 sobre o caráter universal da saúde, que apenas em 2015 foi incluído internacionalmente como metas do milênio. Entretanto, esse sistema de saúde deveria operar ao inverso do que está sendo realizado agora. Nas atuais circunstâncias, apenas os casos mais graves de saúde chegam ao sistema de saúde, quando já não é mais possível operar de forma preventiva na cadeia de transmissão do paciente.

A pesquisadora afirma que saúde deve ser encarada como investimento no cuidado com a população, e não como um dispêndio de gastos do governo. Ademais, o enfrentamento às pandemias no Brasil possuem um elo em comum jamais superado: a desigualdade. Átila completa caracterizando a forma como os mais vulneráveis são atingidos durante a pandemia: perdem seus empregos, única fonte de renda. O Estado deveria garantir renda digna para que esses trabalhadores fossem mantidos isolados. Para Márcia Castro, adaptar o “lockdown” ao contexto brasileiro seria adotar medidas como a disposição de hotéis vazios para abrigar pessoas em risco e que não possuem condições domiciliares de praticar o isolamento social.

Por fim, a professora reforça a importância do investimento científico e da solidariedade ampla e internacional para o enfrentamento da Covid-19.

Esse debate realizado entre os pesquisadores é de fundamental importância para pensarmos a pandemia não apenas como um infortúnio biológico, mas que seu enfrentamento sanitário também depende de decisões políticas. O caráter desigual do território brasileiro, pano de fundo de todas as epidemias enfrentadas em nosso país, só poderá ser superado quando enfrentarmos as condições estruturantes do capitalismo dependente brasileiro.