Controladoria-Geral da União abre processo administrativo contra Reitor da UFSC

A Controladoria-Geral da União instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o reitor da UFSC, professor Ubaldo Cesar Balthazar. A reitoria foi notificada sobre o caso nesta quinta-feira (11). Além do reitor, estão envolvidos na investigação a vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), José Isaac Pilati.

O reitor e a vice-reitora concederam coletiva de imprensa no mesmo dia para dar esclarecimentos a respeito do processo. A coletiva foi transmitida pelo UFSC à Esquerda.

Assista: Reitor da UFSC concede coletiva de imprensa sobre PAD instaurado contra ele pela CGU

O documento de notificação acerca da acusação não aponta os motivos pelos quais o reitor e a vice-reitora estão sendo investigados. Contudo, Ubaldo acredita que o processo esteja relacionado com a manutenção dos cargos na corregedoria-geral da UFSC.

Na sexta-feira (5), o Diário Oficial da União divulgou a decisão da CGU de afastar o atual corregedor-geral da instituição, Ronaldo David Viana Barbosas. Porém, o corregedor continuou trabalhando normalmente nesta semana. A reitoria alega que não tinha afastado o servidor, pois não foi notificada oficialmente sobre a decisão tomada pela CGU.

Em fevereiro de 2018, o Conselho Universitário da UFSC (CUn) – instância máxima de deliberação da universidade – decidiu nomear Barbosa para o cargo. Nesta sessão que deliberou sobre o cargo, Ubaldo estava ausente e, por isso, a vice-reitora Alacoque foi quem presidiu o Conselho. O diretor do CCJ, Pilati, foi o relator do processo a favor da manutenção do corregedor no cargo. Por conta do envolvimento dos três no processo é que a reitoria acredita que o atual processo esteja relacionado.

Segundo o PAD, os acusados teriam cometido suposta irregularidade. Ubaldo questiona, porém, que não foi descrito o fundamento legal. O processo busca obter também ata e gravação da sessão do CUn, que aconteceu em março de 2019 e decidiu pela manutenção dos cargos da corregedoria da instituição.

Esses arquivos, contudo, se tornam públicos após aprovação da ata na sessão seguinte do Conselho. O reitor questionou se havia necessidade de instauração deste processo, pois tais informações podiam ser obtidas de outras formas. “Não é a primeira vez que a UFSC é tratada por outros entes de estado dessa forma”, afirma o reitor.

“É fundamental alertar a sociedade, nesse momento, de mais um movimento que parece apontar para ameaças à autonomia institucional, a qual envolve autonomia administrativa, de que gozam as universidades federais. A garantia plena do exercício regimental e estatutário dos atos praticados”, conclui Ubaldo.

Ubaldo informou que a situação foi reportada à seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Federais de Ensino Superior (Andifes).

Afastamento do Corregedor-geral da UFSC

Ronaldo Barbosa é servidor da UFSC e foi nomeado para a função de corregedor-geral após afastamento do então corregedor, Rodolfo Hickel do Prado.

Rodolfo foi quem instaurou o processo de investigação sobre os desvios de bolsas e recursos de custos nos cursos de Educação à Distância, que resultou na operação que prendeu o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Um mês após à prisão e à trágica morte de Cancellier, Rodolfo foi afastado do cargo por 60 dias.

Inicialmente, Barbosa assumiu o cargo de corregedor de forma temporária. Quando o mandato de Prado se encerrou, em maio de 2018, o Conselho Universitário decidiu reconduzir Barbosa ao cargo.

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O atual corregedor, Ronaldo Barbosa, também responde a um processo disciplinar na Controladoria. As denúncias partiram do ex-corregedor-geral, Rodolfo, que o acusou de cometer irregularidades na marcação do ponto de horas.

A investigação foi instaurada no começo de 2018. Na semana passada, uma portaria divulgou no Diário Oficial da União pela CGU, informou que ele estaria proibido de ingressar na UFSC e também de portar qualquer acesso aos sistemas internos da instituição.