A Petrobras, por meio de seus gestores, tem perseguido o movimento sindical dos petroleiros com punições ilegais e de caráter político. O objetivo é desmobilizar a categoria petroleira nas lutas contra as privatizações.
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar foi punido com 29 dias de suspensão pela direção da Petrobras, por cumprir o seu papel de líder sindical e denunciar atos arbitrários e contrários à lei e aos interesses do povo brasileiro.
A punição ao principal representante da categoria petroleira é um ataque a todo o movimento sindical e à classe trabalhadora e tem como objetivo barrar as denúncias de irregularidades da direção da Petrobras, que vêm sendo feitas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos.
A perseguição acontece porque as entidades sindicais petroleiras denunciaram que a Refinaria Landulpho Alves, localizada no Recôncavo baiano, está sendo vendida pela metade do seu real valor de mercado. Ações contra a venda da refinaria estão em andamento e o processo está sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Denunciaram também a movimentação financeira ilícita feita por um executivo da Petrobrás, que foi demitido por usar informações privilegiadas em compra e venda de ações da estatal. Outra denúncia foi sobre a mudança da gestão do plano de saúde da Petrobras para uma empresa privada, um negócio suspeito, envolvendo bilhões de reais.
Deyvid Bacelar passou a atuar diariamente nos portões da RLAM, uma das unidades em greve, denunciando as mortes por COVID-19 entre os trabalhadores, os assédios e perseguições da empresa, implementadas pelo Gerente Geral da refinaria.
Frente ao avanço na mobilização das bases petroleiras, que colocaram a falta de compromisso com a vida dos trabalhadores e os escândalos da Petrobras na pauta do dia, a gestão da companhia resolveu mandar um recado para mais de 200 mil trabalhadores do Sistema Petrobrás, suspendendo o contrato de trabalho do Coordenador da FUP por 29 dias, em um movimento de preparação de sua demissão por justa causa. Esse não é um ato isolado, representa uma tentativa clara de intimidação dos trabalhadores, boicotando sua organização e luta. Os ataques da gestão da empresa vão além, incluem o assédio aos trabalhadores no dia a dia, com ameaças de punições e corte injusto de salários.
De acordo com a FUP, a punição viola as convenções 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e 135 (Proteção de Representantes de Trabalhadores) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a atual direção da Petrobras estaria desrespeitando os princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual aderiu em 26/11/2003, que estabelece como um dos seus dez princípios que “as empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva”.
As condutas ofensivas ao livre exercício da atividade sindical foram e continuam sendo recorrentes na empresa e os exemplos se acumulam. Como no caso do dirigente sindical Wagner Fernandes Jacinto, diretor do Sindipetro-CE/PI, que teve seu contrato de trabalho suspenso pela Petrobrás em maio de 2020.
No Sindipetro-RJ, já somam 10 dirigentes sindicais perseguidos pela direção. Quatro dirigentes sindicais (Eduardo Henrique, Natalia Russo, Igor Mendes e Gustavo Marun) receberam notificações extrajudiciais em agosto de 2019, por confrontar o gerente-executivo de recursos humanos da Petrobras em assembleia dos trabalhadores.
O diretor Vinícius Camargo também recebeu uma notificação extrajudicial por ter convocado os trabalhadores para a assembleia no edifício Senado conversando com todos em cada andar.
Outros exemplos são a retirada das consultorias das antigas diretoras Carla Marinho e Patrícia Laier, pelo simples fato de serem diretoras sindicais, fato revertido na justiça. A sequência de constrangimentos e “expulsão” da então diretora do Sindicato, Moara Zanetti, de sua atividade no RH. A disponibilidade do diretor Antony por “força do Plafort”, mesmo tendo plena e reconhecida competência. A responsabilização do trabalhador em uma comissão, mas que eximiu toda a hierarquia de suas responsabilidades, como foi no caso do diretor Nilson Miranda.
