Na segunda-feira (26) o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), anunciou 216 escolas devem ser militarizadas entre as duas mil que compõem a rede estadual de ensino do estado. Junto a isto, chamou um processo de consulta nas comunidades escolares para adesão ao modelo, que se iniciou no dia seguinte ao comunicado, terça-feira (27), e deveria ser finalizado já na quarta (28).
Como apenas 52 escolas alcançaram o quórum mínimo de 50% de votação na data pretendida, o prazo da consulta foi prorrogado até o dia de hoje. A votação que se deu de forma atropelada e sem permitir uma ampla discussão sobre as problemáticas desse modelo, acabou tendo como resultado uma grande aprovação. Segundo anunciado pela SEED há pouco, 163 escolas, 75% das selecionadas, aprovaram o adesão. Entretanto, como ainda há escolas sem alcançar o quórum mínimo de votação, a consulta nessas unidades deve continuar no sábado pela manhã e na próxima quarta (04) durante todo o dia.
O Sindicato dos Professores Estaduais do Paraná (APP – Sindicato) vêm denunciando que as consultas vêm ocorrendo com diversos assédios de pais, estudantes e professores para que votem pela adesão. Na terça, 27, o sindicato protocolou uma ação na justiça contra a militarização das escolas. Já na manhã de hoje, foi realizada uma ocupação na Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná (SEED) contra a prova para contratação de temporários PPS 2021, a terceirização de funcionários e a implantação do modelo cívico-militar.
O projeto de lei nº 543/2020, que autoriza as escolas cívico-militares em municípios com mais de 10 000 habitantes, havia sido aprovado no Paraná no final de setembro. A secretaria de educação, nas mãos de Renato Feder (que chegou a ser cotado para o Ministério da Educação) anuncia este como o maior projeto de escolas cívico-militares do país, abrangendo 10% das escolas que atendem o ensino médio e o fundamental 2 (6º ao 9º ano), com 129 mil estudantes, na rede de ensino.
O projeto aprovado prevê que as diretorias das escolas devem dividir a gestão entre civis e militares, com aulas de reforço dadas por militares. A previsão de investimento no projeto é de R$80 milhões de reais e a adesão não deveria se dar em escolas com modalidade de ensino noturno. Entretanto, segundo levantamento do APP-Sindicato, 117 escolas selecionadas hoje ofertam esse turno e terão o mesmo interrompido se adotarem a militarização.
A própria brutalidade do processo de militarização das escolas, realizando processos de consulta atropelados e com assédios, já demonstram o que está por vir com a adoção deste modelo.
