As universidades e institutos federais deverão atuar com orçamento ainda mais reduzido em 2021. O Ministério da Educação (MEC) informou que as instituições deverão ter corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento no próximo ano. Se aprovado no Congresso, o corte atingirá 18,2% das despesas discricionárias das instituições — conjunto de gastos com laboratórios, salas de aula, energia, água, serviços de segurança, limpeza etc.
Desse corte, R$ 1 bilhão será subtraído das universidades federais e R$ 434,3 milhões dos institutos federais (que contam também com um colégio e dois centros de educação tecnológica).
As instituições federais de ensino superior sofrem cortes sistemáticos em seus orçamentos discricionários desde ao menos 2015, o que têm deteriorado, ano a ano, as condições de pesquisa, ensino e extensão dessas instituições.
Só em 2020, ano da pandemia, foi cortado R$ 2,9 bilhões do orçamento reservado aos hospitais universitários.
O novo corte orçamentário foi apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, que será encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República ainda este ano.
O percentual do novo corte, 18,2%, ocorreu em todo o orçamento do MEC. No conjunto das despesas discricionárias da pasta, haverá uma redução de R$ 4,2 bilhões.
As despesas discricionárias dos ministérios têm reduzido anualmente com o crescimento das despesas obrigatórias. Isso acontece devido à Emenda Constitucional 96, que limita o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior.
Os novos cortes na educação superior afetarão diretamente 69 universidades federais, 38 institutos federais, 2 centros de educação tecnológica e o Colégio Dom Pedro II, além de impactar na produção científica e tecnológica do país, afetando consequentemente toda a sociedade.
Antonio Gonçalves, presidente do Andes (Sindicato nacional dos docentes das instituições de ensino superior) acredita numa política de redução de danos via Congresso para minimizar o impacto da proposta de cortes.
Para ele, “o que chega ao Congresso é a proposta do governo e que pode ser modificada. Nossa ação pela base deve ser no sentido de pressionar os parlamentares em cada estado de modo a garantir o financiamento público adequado para a educação pública e para isso apenas a reversão dos cortes anunciados pelo governo é insuficiente. Temos que continuar a nossa luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016”.
Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), aposta em uma linha similar de resistência aos cortes.
“Estamos também promovendo gestões em todas as frentes com vista a reversão desse quadro, dialogando com o próprio MEC, informando as entidades representativas, os Fóruns e Colégios assessores da Andifes e mobilizando parlamentares”, escreveu o presidente da Andifes em ofício.
Edward saliente que o orçamento será insuficiente.
“Os reitores estão apreensivos e olhando a dificuldade de manter as universidades funcionando na sua plenitude em 2021. Não há condições. Para muitas universidades, o orçamento de 2020 é insuficiente para cobrir despesas. Elas vão chegar ao fim do ano com déficit, e depois ainda terão menos recursos em um ano com previsão de aumento de despesas por causa da volta às aulas presenciais devido à pandemia”, afirma.
