De acordo com planejamento do governo federal, processo de privatização da Eletrobras deverá ser finalizado até janeiro de 2022. A perspectiva do governo é de que o relatório sobre a venda da estatal, elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seja votado dentro dos próximos 30 dias.
Diogo Mac Cord, secretário da Desestatização do Ministério da Economia, disse a jornalistas que a expectativa é de que a medida provisória (MP) de capitalização da companhia, que abre espaço para a operação, seja votada na Câmara dos Deputados na semana do dia 17 de maio.
A MP foi enviada pelo governo federal ao Congresso em fevereiro deste ano e permite a oferta pública de ações da companhia estatal.
Estima-se que a arrecadação com privatização da Eletrobras girará em torno de pelo menos R$ 100 bilhões, sendo R$25 bilhões com outorga da estatal, entre R$35 bilhões e R$40 bilhões com parte que a União detém no capital da empresa e o restante com venda de ações no mercado secundário, até que toda a participação acionária seja zerada.
Por meio da chamada “capitalização”, a participação do governo no capital da estatal deverá ser diluída.
Durante o dia de hoje (7), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 176 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que estabelece as atribuições à Eletrobrás necessárias ao processo de desestatização.
A resolução determina, também, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela execução e acompanhamento do processo de capitalização da empresa até seu encerramento, enquanto Gestor do Fundo Nacional de Desestatização.
Também no dia de hoje, o engenheiro eletricista Rodrigo Limp assumiu a presidência da Eletrobras. Ele foi indicado ao cargo pelo Ministério de Minas e Energia e eleito pelo Conselho de Administração da empresa no último dia 30.
Limp foi consultor legislativo na Câmara dos Deputados de fevereiro de 2015 a março de 2018, quando tornou-se diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Em março de 2020, tornou-se secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia, cargo que exercia até o momento.
Após tomar posse no dia de hoje (sexta), o novo presidente em seu discurso anunciou que tomou o cargo para contribuir com a aceleração do processo de privatização. “Muito importante avançar com o processo de capitalização”, afirmou Limp.
O processo de privatização da Eletrobras não ocorre de forma isolada. Nos últimos meses o governo federal acelerou processos de privatização nas áreas de eletricidade, petróleo, gás e infraestrutura. Junto à Eletrobras, os Correios também encontram-se na mira de prioridades.
