“O ministro Bento esteve comigo fazendo uma análise do cenário, garantindo que não vamos ter nenhum tipo de apagão, mas vamos ter que ter um período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise maior”, disse Lira.
Na última grande crise elétrica, em 2001, o país sofreu diversos apagões e passou por forte racionamento. A medida implica multa por consumo acima de dada cota por consumidor.
Depois de anunciar o possível racionamento, Lira recuou e voltou a tratar do assunto, mas dessa vez falando que haveria apenas um “incentivo” para racionamento “de maneira voluntária”.
“Falei há pouco com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que esclareceu que a Medida Provisória não irá trazer qualquer comando relativo ao racionamento de energia” (…) “Será feito o incentivo ao uso eficiente da energia pelos consumidores de maneira voluntária”.
O Ministério de Minas e Energia também foi à público negar a possibilidade de racionamento.
Segundo o Ministério, a medida provisória deve ser usada para dar poderes a um comitê interministerial interferir na gestão de hidrelétricas criando as bases para um eventual racionamento de energia.
A MP deve ser preparada para possibilitar medidas emergenciais assim que o cenário agravar a crise hidrológica. É a pior seca dos últimos 91 anos, o que levou os reservatório aos níveis mais baixos das últimas décadas.
Uma das ações emergenciais possíveis é o “programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica”.
Ou seja, o governo trabalha com a possibilidade de adotar o racionamento mas evita alardear o assunto apostando no controle da crise hídrica. Na última quinta-feira (17), o ministro Albuquerque afirmou não trabalhar com a hipótese de racionamento.
Maior crise hídrica + venda da maior empresa de energia
Desde 1931, quando começaram os registros, o Sistema Interligado Nacional (SIN) nunca esteve com menor afluência. A urgência deste problema aparece justo no momento em que o governo e o congresso encaminham a privatização da Eletrobras.
Tendo em vista que 70% da energia utilizada no país provém das hidrelétricas, a crise hídrica se torna uma crise energética. A previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que pelo menos oito hidrelétricas da região sudeste devem estar com seus reservatórios próximos ao colapso até dia 30 de novembro. Estas usinas, localizadas na bacia do Rio Paraná, representam 53% de todo o armazenamento de água do país.
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A Eletrobras representa 30% da geração de energia e quase 50% da transmissão. Segundo Renato Queiroz, engenheiro e professor do Grupo de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o processo de privatização deve levar a uma redução na capacidade da empresa.
Com o processo de privatização, a estatal tende a perder capacidade técnica do conjunto de empresas que formam a Eletrobras. Nesse tramite, a empresa começa a dar incentivos de aposentadorias, o que reduz o quadro de pessoal qualificado e, por consequência, reduz a capacitação técnica.
De outro lado, durante um processo de privatização, a estatal reduz sua capacidade de investimento a fim de reduzir contratos, empréstimos e endividamentos, que poderiam ser usados para aplicar em obras, como na construção de novas hidroelétricas. Segundo Queiroz, a estratégia tende a ser de reduz os investimentos.
Na crise hídrica de 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, o processo de privatização foi paralisado e a estatal foi utilizada para reduzir os impactos da crise naquele ano.
