Diesel tem alta na bomba mesmo com isenção de impostos federais

No dia 1º de janeiro, o preço do diesel estava em uma média de R$ 3,89 por litro. Nesta quarta-feira (3), dois meses depois, o preço do combustível alcançou o patamar de R$ 4,46 por litro. Já é o quarto reajuste das refinarias no preço do diesel só neste ano, o que perfaz uma alta acumulada de 34,1%.

Com o risco de uma nova Greve Geral dos caminhoneiros, ou mesmo de mobilizações dos demais setores dos trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo aumento contínuo dos combustíveis, o governo federal retirou a cobrança de impostos federais que incidem sobre o preço final do combustível.

A medida, porém, não age sobre o problema da formação de preços de combustíveis veiculares no Brasil e, ainda, abre “folga” no preço final para novos reajustes, que andam a passos largos na Petrobras.

Leia também: O Patrocínio Estatal na Privatização da Petrobrás 

A partir desta segunda-feira (1º), o diesel passou a ser vendido isento dos impostos federais mas, ao invés de abaixar, o preço do combustível aumentou ainda mais.

No último dia de fevereiro, o litro do diesel era vendido em média a R$ 4,36. A retirada do imposto deveria levar o combustível a uma queda de aproximadamente R$ 0,30, chegando a R$ 4,06. Mas nos dias 2 e 3 de março, o preço do litro do diesel registrado oscilou em torno dos R$ 4,45, quase R$ 0,10 a mais do que no último dia de fevereiro.

Ou seja, mesmo com a retirada dos impostos federais, não apenas não houve redução, como o combustível teve novo aumento. Acontece que parte da isenção recém efetivada já foi consumida por aumentos em outros componentes do custo final.

Na refinaria, o preço do diesel passou a vigorar com novo reajuste de 5%, o quarto reajuste no preço do diesel só neste ano. 

A proporção de biodiesel, mistura obrigatória para o produto final, passou de 12% a 13% na segunda-feira. Esse componente tem um valor superior ao diesel.

A dificuldade em manter o preço do diesel ao nível condizente com a capacidade produtiva brasileira deriva da política de privatização da Petrobras adotada pelo Estado brasileiro.

Segundo Allan Kenji, em coluna ao UàE, essa política tem se efetivado “(1) pela venda da maior parte da capacidade de extração de petróleo bruto (…) e (2) pela política de atrelamento dos preços ao mercado internacional, iniciada em 2016, em contiguidade com o plano de desinvestimentos apresentado no governo Dilma.”

A Petrobras tem condições concretas de praticar preços muito abaixo dos do mercado internacional, devido às riquezas naturais e infraestrutura da companhia estatal, mas com a política de paridade e venda das refinarias, o preço é elevado sistematicamente para a cotação do produto no mercado internacional.

A política de preços da Petrobras é a principal responsável pelo aumento contínuo e exorbitante dos dois principais carburantes de transportes: o diesel e a gasolina. Por isso, a redução de imposto ou isenção temporária dos mesmos não é capaz de reverter a questão da formação de preços destes produtos.

Ao contrário, com a alta das cotações internacionais do petróleo e mantendo-se a política de preços da Petrobras adotada pelo Estado brasileiro nos últimos anos, os combustíveis veiculares devem apenas sofrer um aumento ainda maior. Com a isenção temporária do governo federal, apenas abre-se brecha para um aumento ainda mais destemido dos preços, mantendo-se a tendência de alta.

Para o governo federal, a tática de isentar as taxações federais sobre os combustíveis (Cide, PIS e Cofins) é sagaz pois i. não precisa combater a política de formação de preços em conformidade com os interesses dos capitais do setor, ii. faz entender que o governo fez sua parte ao retirar os impostos federais, iii. permite absorver o impacto dos próximos e já previsíveis aumentos nos preços dos carburantes, dando continuidade a política de paridade e iv. desvia o foco dos trabalhadores ao colocá-los contra os governadores, pela redução do imposto estadual que incide sobre os combustíveis (ICMS).