Decreto de Doria eleva pressão para retorno presencial das aulas em SP
No pior momento da pandemia, interesses patronais se sobrepõem aos riscos
Imagem Leonrod/ Foto Licenciada
Por Flora Gomes, redação do Universidade à Esquerda
29 de março, 2021 Atualizado: 11:47
Mesmo com a prorrogação da fase emergencial da pandemia no estado de São Paulo, que a princípio se estende até o dia 11 de abril, as escolas poderão ser abertas. Em um decreto publicado no último sábado (26/03) pelo governo estadual, ficou estabelecido que as atividades de ensino das redes pública e privada serão reconhecidas como essenciais. O decreto veio logo após a divulgação, na última sexta-feira (26), da triste marca dos 1193 óbitos nas últimas 24h apenas no estado, o maior registrado desde o início da pandemia.
Segundo o Decreto n˚65.597/2021, que edita uma medida anterior, “Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino”. Entretanto, o entendimento deste deve levar em conta a medida a qual ele altera. O decreto de n˚45.384, publicado em dezembro de 2020, prevê que “Atendidas as condições previstas neste decreto e não sobrevindo ato fundamentado em sentido contrário de Prefeito Municipal, o Secretário de Estado da Educação poderá autorizar a retomada das aulas e demais atividades presenciais na rede pública estadual e nas instituições privadas de ensino”. Ou seja, mesmo considerando as atividades de ensino presenciais, a decisão fica submetida à decisão das prefeituras.
Essa estratégia pode traduzir os esforços de João Doria (PSDB) em balancear as pressões de parte do empresariado paulista que defende o retorno presencial, e sua popularidade, já que o governador vem tentando se apresentar como uma terceira via nas eleições presidenciais de 2022.
A favor do retorno presencial, o movimento “Escolas Abertas”, que surgiu no final do ano passado, vem realizando pressões para a abertura das escolas. Em um texto divulgado no jornal Folha de S. Paulo, publicado em janeiro deste ano por membras do movimento, as autoras alegam que as escolas devem poder oferecer aulas presenciais porque “a manutenção das escolas fechadas e o isolamento social prolongado têm impactado de forma negativa a saúde mental e física das crianças” e “entre as crianças, há menos vítimas fatais de Covid do que de influenza”.
Em contraposição a este, o movimento Famílias pela Vida “se opõe à classificação da educação presencial como essencial”. Segundo um documento publicado por eles, a decisão de Doria foi tomada após intenso lobby do Movimento Escolas Abertas, e que estes teriam contatos privilegiados no meio político. Este grupo exige educação remota emergencial de qualidade, fornecimento de equipamento e internet para todos os alunos, auxílio emergencial digno para toda a população, aumento de testagem, lockdown efetivo e esforços para aquisição de vacinas.
Ainda neste mês, o boletim de casos de Covid na comunidade escolar do estado de São Paulo havia publicado dados falsos, já que foram divulgados dados que mascaram a real propagação do vírus na comunidade escolar. O material divulgado pela gestão de Doria, descreveu 4084 casos e 21 óbitos entre funcionários, professores e alunos do estado. Os cálculos foram feitos entre os períodos de janeiro, quando houve atividades de recuperação, e 6 de março. A conta foi manipulada pelo governo paulista para indicar uma taxa de incidência mais baixa. Como a taxa de incidência é calculada com base na proporção entre casos ou mortes e o número total de membros da comunidade escolar, a proporção divulgada contabilizou estudantes que sequer haviam frequentado as escolas. A conclusão do relatório é de que a taxa de incidência notificada pelas escolas seria 33 vezes menor do que a do estado. Entretanto, não é possível saber de fato qual a proporção.
Em São Paulo, a situação é gravíssima. Segundo estudo realizado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP), a variante de Manaus, conhecida como P1, já é a principal variante em São Paulo, sendo identificada em cerca de 64% dos casos. Essa variante levanta preocupações, já que é mais transmissível e parece ser mais letal a pessoas jovens.
Confira o cronograma de vacinação do estado:
Tabela disponibilizada pelo “vacinaja.sp”
Na capital paulista, escolas particulares de educação infantil estão se articulando para pressionar o prefeito Bruno Covas (PSDB) caso ele decida prorrogar o fechamento das instituições de ensino. O sindicato das Escolas de Educação Infantil (Semeei), organização patronal que articula os interesses dos proprietários das escolas, afirmou que irá à justiça se a proibição continuar. O prefeito havia decretado medidas mais restritivas do que a prevista anteriormente pelo governo estadual durante a fase emergencial. As atividades presenciais, tanto nas instituições públicas quanto nas privadas, estão proibidas no município até o dia 4 de abril.
A prefeitura de São Paulo iniciou hoje (29) a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente e dos profissionais autônomos com mais de 53 anos.
