O Movimento Estudantil da Universidade Federal Fluminense (UFF) se encontra em luta contra a Portaria Nº 68.548, publicada em 19 de junho pela Reitoria com o intuito de reduzir os gastos na universidade. Dentre as medidas propostas pela reitoria de Antônio Cláudio da Nobrega, o Movimento Estudantil destaca a suspensão de obras de infraestrutura e restrição do espaço da universidade pelos estudantes e comunidade.
A Reitoria da UFF declarou, em nota, que o cenário orçamentário da universidade encontra-se insuficiente ainda no governo Lula (PT) e que é necessário “equilibrar as contas”. Porém, dentre as medidas apresentadas na Portaria 68.548 para reduzir os gastos, o Diretório Central dos Estudantes – Fernando Santa Cruz (DCE) tem chamado a atenção para a suspensão por seis meses de obras importantes para a manutenção da infraestrutura da universidade; e a suspensão, também por seis meses, de atividades que não sejam de obrigação curricular após às 17h, aos finais de semana e feriados na universidade.
No dia 20 de junho, após receberem a informação da Portaria 68.548, o DCE publicou uma Nota Política contra as medidas propostas pela reitoria e convocou o Movimento Estudantil a se mobilizar:
Desde então, têm ocorrido reuniões, assembleias e atos como forma de organizar e mobilizar os estudantes da UFF. No dia 22 de junho houve uma plenária dos estudantes; no dia 28 uma Assembleia Estudantil Geral; e no dia 29 uma reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB). Já nos dias 22, 23, 27 e 29 de junho ocorreram atos no Restaurante Universitário, na Reitoria e em outros espaços da UFF.
O Movimento Estudantil, em suas manifestações, tem denunciado que a Portaria está sendo proposta de forma antidemocrática pelo Gabinete da Reitoria e que seu conteúdo é um grave ataque à vida universitária e sua função pública, uma vez que restringe o uso do espaço da universidade e compromete diretamente o tripé ensino, pesquisa e extensão. Os estudantes ressaltam que é claro que a UFF passa por um cenário de desmonte e corte orçamentário, assim como as outras universidades federais há anos, porém que a saída não deve ser se adaptar ao baixo orçamento às custas do acesso com qualidade à universidade.
“Ao invés de descer uma medida antidemocrática que restringe os recursos para viagens de campo, congressos, manutenção e conserto da estrutura da UFF, queremos que a reitoria preze pelos espaços democráticos, onde há representação dos estudantes e trabalhadores da UFF, abrindo de fato o orçamento e pensando conjuntamente o funcionamento da universidade. Queremos uma reitoria que esteja ao nosso lado na luta por mais orçamento para a educação pública!”. Ressalta o DCE em uma de suas publicações.
No ato realizado pelos estudantes no dia 27/06 na Reitoria, em que o Reitor e vice-Reitor não se fizeram presentes para escutar as reivindicações estudantis, foi exigido não apenas a revogação da Portaria 68.548, mas também o retorno das reuniões do Conselho Universitário da UFF (CUV) de forma presencial. O CUV é a instância máxima de deliberação da UFF e atualmente suas sessões ocorrem de forma remota, o que, de acordo com os estudantes, é uma forma de desmobilizar o espaço.
Em outros momentos em que os estudantes buscaram acessar o Reitor Antônio Cláudio, como no ato realizado no dia 23 de junho, este também se ausentou para não falar com os estudantes.
Após as manifestações estudantis, a Reitoria reformulou a escrita da Portaria, alterando a delimitação do uso do espaço da universidade a partir das 17h apenas para uso curricular somente no período das férias. A compreensão dos estudantes, porém, é de que o funcionamento e acesso à universidade segue sendo prejudicado. E a exigência segue sendo de revogação da Portaria!
