GM demite dirigentes sindicais e ataca a liberdade de associação

Na segunda semana de novembro a General Motors (GM) demitiu dois dirigentes sindicais do seu quadro de trabalhadores: Luiz Carlos Prates, conhecido como Mancha, da planta de São José dos Campos, membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical CSP-Conlutas e Gilvan Miranda Landim, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul.

Mancha trabalhava na GM há 35 anos e possui um histórico junto a diversas lutas trabalhistas nas três décadas em que esteve na empresa, inclusive lutas que reverteram processos de demissão em massa. Recentemente, ele concorreu nas eleições de 2022 como candidato a Senador pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

Em um flagrante cinismo a empresa alega que teria desligado os funcionários para aposentadoria dos mesmos.

A demissão dos dirigentes é uma violação frontal ao direito constitucional de estabilidade das direções sindicais e garantia de livre associação:

Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

[…]

VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região enviou uma notificação extrajudicial para a GM, com a exigência do cancelamento imediato da demissão. 

Centrais Sindicais se manifestaram acerca do ocorrido por meio de uma nota.  Confira na íntegra:

GM desrespeita liberdade sindical no Brasil 

Pela readmissão imediata dos dirigentes sindicais Mancha e Gilvan 

As centrais sindicais brasileiras, representantes legítimas dos trabalhadores no país, vêm manifestar sua contrariedade à atitude arbitrária e antissindical da General Motors do Brasil (GM) ao demitir, recentemente, Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular CSP – Conlutas (planta São José dos Campos) e Gilvan Miranda Landim, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul/SP. Essa demissão viola frontalmente o artigo 8° da Constituição Federal, bem como a Convenção 98 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do qual o Brasil é signatário, e garantem a liberdade e o direito à organização sindical. Exigimos respeito ao direito de liberdade sindical, às convenções da OIT, o fim da perseguição política e práticas antissindicais. Nos solidarizamos com o companheiro Mancha, reivindicamos o imediato cancelamento desta demissão e nos colocamos à disposição para intervir no sentido de superação deste impasse. 

São Paulo, 17 de novembro de 2022.

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) 

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical 

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) 

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) 

Antônio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) 

Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas 

Nilza Pereira, Secretária-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora 

Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora 

José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor