Com os números de desemprego e inflação chegando a níveis recordes, o aumento da taxa de empregos informais dobrou seu índice comparado com os últimos cinco anos. Em 2020, dos 142 mil postos de trabalho abertos no Brasil, metade foi referente a empregos sob contratos intermitentes. Atualmente, do total dos 89 milhões de trabalhadores, 36,3 milhões são informais segundo dados do IBGE. Esse número representa que hoje, a cada 10 ocupados 4 estão em uma situação informal de trabalho.
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Ao mesmo tempo, como o próprio trabalho formal vem sofrendo inúmeros impactos através da retirada de direitos e reformas realizada pela burguesia, atingindo o próprio funcionalismo público, que atualmente se depara com o processo da reforma administrativa a nível nacional. E junto com o pacote dessas “reformas” a aprovação da Medida Provisória 1045/2021, para a juventude entre 18 e 29 anos estabelece um novo regime de contratação com enfraquecimento dos vínculos trabalhistas sob a justificativa imediata de flexibilizar as formas de contratos em tempos de pandemia.
As diferenças são pouco significativas entre o contrato intermitente e a própria informalidade no fim das contas, pois esse modelo de contrato abre o caminho para que grandes empresas possam manipular as jornadas de trabalho segundo seus próprios critérios.
Com condições cada vez mais miseráveis de vida, pagando caro por moradia, comida e gasolina, os trabalhadores estão cada vez mais submetidos a vulnerabilidade, sem nenhuma proteção trabalhista, por conta dos ajustes que a própria burguesia realiza há muito tempo no campo de trabalho, entregando os custos das crises e seus desdobramentos para a classe trabalhadora pagar.
A reprodução da força de trabalho é cada vez mais barata, o mercado de trabalho cada vez mais informal com a implementação das reformas administrativas e trabalhistas que retiram os direitos dos trabalhadores, além da própria entrega de tudo aquilo que foi fruto do trabalho da classe à preços extremamente baixos como é o caso dos rumos da desestatização de empresas nacionais.
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Sem vinculação formal de emprego, os trabalhadores acabam se expondo muito mais para conseguir seu sustento. Ou é a jornada longa e exaustiva, ou a fome. Em tempos de crise sanitária e um plano de vacinação que foi realizado de forma cruel com sua longa demora, muitos dos trabalhadores que saem de suas casas desde o início da pandemia trabalham em empresas de aplicativo tais como Uber, 99, Rappi, IFood, Loggi, que sequer fazem a distribuição de EPIs (máscara e álcool em gel).
Cerca de 20% da população adulta tem buscado essa forma como fonte de renda, onde 16% possui nos aplicativos sua única fonte de renda, 15% possui como fonte de renda parcial e 24% utiliza como trabalho eventual — o famoso “bico”.
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A atividade informal além de crescente é também “ioiô”, onde são alternados períodos maiores entre atividade e desocupação, com má remuneração e pobreza. Entre os entregadores, as demandas inclusive aumentaram, apesar da constante diminuição dos ganhos por entrega. Entretanto, em certos momentos, ainda que já estejam colocadas as poucas opções de trabalho, os prejuízos por conta do serviço acabam levando entregadores ou diminuírem seu trabalho ou deixarem de fazer as corridas.
Isso porque com as diminuições de ganhos com entrega ou com serviços de locomoção, as corridas por não acompanharem o aumento da gasolina, que segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) subiu 30% o seu valor nas bombas nesse ano, dão prejuízo para os trabalhadores. Eles acabam tendo que gastar mais pois precisam fazer a manutenção dos veículos, alimentar-se, deslocar-se até o ponto de partida da pessoa que solicitou a corrida (onde muitas vezes o deslocamento acaba sendo maior do que o próprio trajeto da pessoa que solicitou).
No caso da cidade de Fortaleza, com o aprofundamento da crise, o número de motoristas de aplicativos cadastrados passou de 40 mil para 15 mil no Ceará. Muitos dos trabalhadores utilizavam carros alugados para fazer seu trabalho, mas com o aumento do custo da gasolina e do preço do próprio aluguel, estima-se que 80% dos motoristas que rodavam em carros alugados devolveram os veículos.
A empresa Uber no entanto, publicou uma nota afirmando que os motoristas não são “empregados e nem prestam serviço à Uber”, mas “são profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermediação de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo”.
O cinismo e o típico discurso que afirma uma suposta liberdade dessa população miserável que está vinculada com a plataforma escancara o absurdo e diz do que o capital e capaz para se reestruturar, não importa o nível de exploração que chegue desses trabalhadores.
As formas cada vez mais precárias e limitadas de trabalho também possuem endereço e ocupam espaços específicos das cidades: na quinta-feira passada (21/10), foi divulgado o Mapa da desigualdade, pela Rede Nossa São Paulo, onde os dados mostram que a oferta de emprego formal é discrepante entre os bairros periféricos e aqueles que compõem as partes centrais e mais caras da cidade. Nos distritos nos extremos norte, sul e leste da cidade, por exemplo, a oferta de trabalho é menor que uma vaga de emprego a cada 10 moradores.
Além disso, no estudo divulgado, outros aspectos que dizem sobre as condições de vida dessas populações que estão mais afastadas dos centros, tais como o acesso aos serviços básicos como saúde, educação, lazer e moradia são discrepantes em cada região. Nos bairros periférios, os moradores enfrentam largas as filas nos atendimentos à saúde por conta das altas demandas e baixo número de funcionários por hospitais e postos de saúde por exemplo.
Enquanto as condições de vida estão cada vez piores, uma coisa é certa: seja na informalidade ou dentro dos contratos formais, a classe trabalhadora continuará sendo preterida em prol dos lucros, sendo as suas costas esfoladas diariamente para pagar as crises do capital.
