A Escola de Formação Política da classe trabalhadora – Vânia Bambirra (EFOP) irá promover uma série de debates e discussões nas próximas semanas. No centro dos debates e discussões está a questão sobre a alienação de terrenos públicos à iniciativa privada, seja via concessão, ou constituição de fundo imobiliário ou ainda, como mais recentemente temos acompanhado, pelos dispositivos da Lei 14.011 de 10 de junho de 2020, que colocou a venda em leilão de imóveis diversos prédios públicos.
No último período, desde 2010, vem se acelerando a privatização dos terrenos e parques públicos, projeto que o governo de Bolsonaro vem dando uma continuidade agressiva. No texto de outubro de 2020, tratamos no jornal Universidade à Esquerda sobre os 80 projetos de privatização dos terrenos da União, sejam em contextos urbanos ou não.
As universidades públicas não passam ilesas a esse processo, a cessão de terrenos públicos das universidades à iniciativa privada vem se complexificando e apresentando-se como saída aos cortes que a educação superior sofre e vem se aprofundando desde 2014.
Inclusive é um dos pontos que aparece no texto do projeto FUTURE-SE de Bolsonaro e pouco debatido sobre seu significado: “Para dar cumprimento ao contrato de gestão, a União e as Ifes poderão fomentar a organização social por meio de repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos. A Secretaria de Patrimônio da União transferirá a administração de bens imobiliários para o Ministério da Educação, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o FUTURE-SE”.
Atualmente, um dos casos mais polêmicos sobre a disputa de terrenos e imóveis na Universidade, está materializada no projeto Viva UFRJ que disputa praticamente metade do Campus da praia vermelha da UFRJ, localizado no bairro Botafogo e à Cidade Universitária no Fundão, no texto “Viva UFRJ?” apresentamos em detalhes o absurdo planejado para a cessão de 485 mil m².
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Ni dia 15 de setembro às 18h30 acontecerá mais um Circulação da Balbúrdia da EFOP, com Luiza Bertin que apresentará seu trabalho sobre a mercantilização de terras públicas e o direito à moradia (inscreva-se!). Luiza Bertin é arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e presta assessoria técnica ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB/RJ), seu trabalho já está disponível na biblioteca da EFOP.
Nos próximos dias, o jornal Universidade à Esquerda publicará uma série de textos sobre a questão do patrimônio público, a especulação imobiliária e os interesses dos capitais nos terrenos públicos e das universidades. Para aprofundar a questão, além da Circulação da Balbúrdia, a EFOP promoverá o debate intitulado “Patrimônio Público, Urbanismo e sanha capitalista”, no dia 30 de setembro, o qual contará com a presença dos professores Cláudio Ribeiro e Sara Granemann.
Cláudio Ribeiro é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, onde atua com ensino de urbanismo, meio ambiente e história da cidade, pesquisador do Laboratório de Direito e Urbanismo e participa do coletivo PERIFAU, foi presidente de seção sindical do Andes-SN na UFRJ, a Adufrj-ssind de 2013 a 2015, e integrou a diretoria nacional deste sindicato de 2016 a 2018 colunista do jornal Universidade à Esquerda. Sara Granemann é professora de Economia Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), docente na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro desde 1994. No último ano, Sara Granemann participou do programa Prelúdio, iniciativa do jornal Universidade à Esquerda junto da EFOP, onde discutiu sobre a disputa do fundo público pelos capitais. Para ficar por dentro dos debates, entre no canal no Telegram do Universidade à Esquerda e participe!
