Após a exoneração do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles na tarde de quarta-feira (23), o novo nomeado para o cargo pelo presidente Bolsonaro (Sem Partido) foi Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Salles, que ocupava o cargo desde o início do mandato de Bolsonaro em 2019, foi exonerado através de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo presidente, na tarde de ontem (23). De acordo com a publicação, a saída foi a pedido do próprio ex-ministro.
A saída de Salles ocorre enquanto este último é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (SFT). No mês passado, por decisão do STF, Salles foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados, em decorrência da Operação Akuanduba, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A PF apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários.
A suspeita é de que exista um esquema internacional de exportação ilegal de madeira, no qual Salles esteja envolvido.
No início do mês de junho, o STF aceitou também pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo Salles. O inquérito aponta a suspeita de prática de crimes de advocacia administrativa, de dificultar fiscalização ambiental e de impedir a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
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A gestão de Salles foi marcada também pelo avanço do desmonte das políticas ambientais. Um dos principais marcos foi a reunião ministerial em 22 de abril de 2020 em que, na ocasião, ele sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse a pandemia para “ir passando a boiada”, ou seja, para flexibilizar as normas de proteção ambiental.
E quem é Joaquim Álvaro Pereira Leite, novo ministro do Meio Ambiente?
Leite, novo nomeado por Bolsonaro para ocupar a pasta, possui um grande histórico em cargos públicos e no agronegócio. Ele está no Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2019, quando ocupou cargo no Departamento Florestal, permanecendo em tal função de julho de 2019 a abril de 2020. No mesmo mês, ele assumiu a chefia da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, que foi substituída em setembro de 2020 pela da Amazônia e Serviços Ambientais, onde ele estava até o momento.
Ele foi o responsável por tocar programas como o de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), do Floresta+, e das novas concessões de Florestas Nacionais localizadas na Amazônia – anunciadas na semana passada.
Antes de ocupar os cargos no MMA, Leite foi conselheiro e diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por mais de 20 anos, entre 1996 e 2019.
A SRB é uma das organizações que representa o setor agropecuário no Brasil e que apoia a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), conhecida como “Bancada Ruralista”, hoje composta por mais de 200 deputados federais e senadores. A SRB foi também uma das entidades que apoiou a nomeação de Salles e que defendeu publicamente sua permanência no ministério após a divulgação da reunião ministerial em que o ex-ministro afirmou suas intenções em “passar a boiada”.
Leite possui também um histórico de cargos na iniciativa privada. Atuou como proprietário e administrador da Fazenda Alvorada, de produção de café, entre 1991 e 2002. Foi diretor geral da Neobrax, empresa do ramo farmoquímico; diretor operacional e coordenador de auditoria da MRPL Consultoria; consultor administrativo da Suplicy Cafés e Especiais; e diretor da Lot Incorporações.
Histórico familiar e ataque aos povos indígenas
Leite integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo, que historicamente disputa um pedaço de Terra Indígina Jaraguá, em São Paulo.
Em documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), há registros de capatazes que destruíram a casa de uma família indígena, ao tentar expulsá-los da terra a serviço da família Pereira Leite. O território indígena se localiza nos municípios de São Paulo e Osasco, onde moram 534 indígenas dos povos Guarani Mbya e Ñandeva, de acordo com a Comissão Pró-Índio de São Paulo.
O processo de demarcação das terras teve início em 1980, porém jamais foi concluído, estando interrompido na justiça. De acordo com relatório publicado pela Funai em 2013, a família Pereira Leite cobrou diversas vezes que a demarcação fosse paralisada.
De acordo com o referido relatório, após as tentativas da família em impedir a continuidade da demarcação e de exigir que a Funai retirasse os marcos físicos do processo demarcatório de terras que alegavam ser de sua propriedade, a família Pereira Leite passou a ameaçar os indígenas e a intimidá-los com capatazes, destruindo e ateando fogo em suas casas.
