Uma semana após Bolsonaro anunciar mudança no Ministério da Saúde, pasta permanece sem comando e “paralisada”. A estagnação deriva do imbróglio na direção da pasta e acontece no momento mais crítico da pandemia no Brasil até o momento.
Marcelo Queiroga, futuro ministro da saúde, só deve assumir o ministério após o governo Bolsonaro conseguir garantir um cargo ao então ministro general Eduardo Pazuello, para que este mantenha seu foro privilegiado.
A preocupação do governo em garantir o foro privilegiado é para que Pazuello mantenha a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de forma a não fragilizá-lo juridicamente. Mantendo-se em um cargo com foro privilegiado, evita-se que qualquer inquérito contra o general passe para a primeira instância.
Sem foro, o caso poderia ser tratado diretamente pela Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo assessores presidenciais, neste caso a investigação poderia ser tratada de maneira mais rígida e com risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação.
O STF possui em andamento uma investigação contra Pazuello por suposta omissão envolvendo o trágico colapso em Manaus por falta de oxigênio, no início deste ano.
O governo chegou a cogitar a possibilidade de criação de um Ministério Extraordinário da Amazônia para alocar o general. A ideia parece ter sido descartada. O governo agora cogita nomear o general para um posto no exterior, mesma estratégia adotada em relação ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que também era alvo de inquérito no STF.
Por ora, sem a nomeação de Queiroga e sem a saída de Pazuello, a pasta está sem qualquer comando, segundo relato de secretários de Saúde à Folha de S. Paulo.
O agravante é de que os técnicos da pasta estão impedidos de pactuar contratos entre estados, empresas e governo federal, o que era parte do trabalho dos secretários até seis meses atrás.
Em meio a crise sanitária, o governo buscou “renovar” o comando do ministério, mas a nomeação de Queiroga tem sido postergada devido a fragilidade jurídica do general Pazuello. A cerimônia de posse já foi adiada por duas vezes. A última data anunciada pelo governo foi quinta-feira (25), dez dias depois de ter sido anunciado.
A paralisia acontece no momento mais crítico da pandemia no Brasil até o momento. Na última semana, entre segunda-feira (15) e domingo (21), morreram mais de 15 mil brasileiros pela Covid-19. É a pior semana desde o início da pandemia no país.
No momento de auge da pandemia, o sistema de saúde está colapsando em praticamente todas as regiões do país. As filas de espera por leitos de UTI se multiplicam em diversos estados. Mortes na fila de espera já são uma realidade cotidiana..
Em São Paulo, estado que tem a maior estrutura hospitalar do país, foram registradas até sexta-feira (19) 135 pessoas mortas por Covid-19 no aguardo por leitos de UTI.
Junto à superlotação de leitos de UTI e de enfermaria, o colapso tem se generalizado e deve se intensificar com a falta de equipamentos e insumos usados na intubação de pacientes em estado grave.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o oxigênio destinado a pacientes de Covid-19 está prestes a acabar em pelo menos 76 municípios de 15 estados.
