Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) é o nome do plano lançado pelo governo federal que pretende avançar com a mineração em novas áreas, incluindo terras indígenas. O programa foi lançado nesta segunda-feira (28).
Ao lado de Jair Bolsonaro, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal de Oliveira se manifestou a respeito.
“Trataremos do avanço da mineração em novas áreas. Um grande desafio, ao qual já começamos a trabalhar, senhor presidente, como bem retrata o PL 191, da mineração em área indígena, um direito constitucional — e entendemos, chegou a hora de enfrentá-lo com seriedade”, afirmou.
O plano vem sendo construído pelo governo desde 2019. São 110 metas e dez áreas de concentração temática para a extração de minerais no período de 2020 a 2023.
Segundo nota do Ministério de Minas e Energia, “o objetivo é a atração de investimentos para projetos na área de mineração, inclusive, do exterior, com vistas a consolidar essa atividade como parceira do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno, de norte ao sul do país”.
Uma das bandeiras do governo Bolsonaro tem sido a expansão da mineração em terras indígenas. Para Vidigal, o programa “traduz e concentra a agenda do governo para a mineração”.
O avanço da mineração em áreas indígenas é criticado por diversos setores e ganhou força com o aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal.
O assalto de terras de povos originários e de trabalhadores do campo tem sido uma marca no subdesenvolvimento brasileiro. A usura do setor de mineração é historicamente acompanhada por assassinato, sequestro e violência contra a população que vive nessas áreas.
A lógica do lucro das mineradoras acima da vida alheia ficou marcado na história brasileira especialmente a partir dos crimes de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, em 2015 e 2018, cometidos pela Vale.
PL 191 busca legalizar a exploração em terras indígenas
Em fevereiro deste ano, o governo Bolsonaro apresentou o projeto de lei 191/2020, que tem como objetivo regulamentar a exploração de minério, gás, petróleo e agropecuária em terras indígenas.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), das 379 terras indígenas homologadas na Amazônia Legal, 190 são foco de interesse de exploração mineral por empresas ou pessoas físicas.
De janeiro a abril deste ano, 72% do desmatamento provocado por garimpos ilegais em atividade na Amazônia estava concentrado em áreas protegidas, como Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs). A informação é do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
