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A Operação Placebo, como ficou batizada a investigação, por meio de mandado expedido pelo Ministro Benedito Gonçalves do Supremo Tribunal de Justiça (STF), realizou busca e apreensão em 12 endereços para verificar as irregularidades operacionalizadas entre o governo e a instituição. Os crimes investigados são de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além da organização social e o governador, estão envolvidos diversos servidores da gestão de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
A Iabas foi contratada pelo governo do RJ para construir e administrar sete hospitais de campanha em meio à pandemia. As investigações apontam que o contrato firmado no valor de R$ 835 milhões está marcado por uma série de irregularidades. O montante compõe grande parte do valor anunciado pelo governo do estado para combate à Covid-19, calculado em 1 bilhão.
Em depoimento prestado no mês passado para Polícia Civil, o ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves, afirmou que Witzel teria conhecimento dos atos assinados relativos ao combate à Covid-19. Neves é suspeito de fraudar a compra de respiradores.
O governador do Rio já havia sido mencionado em operação que prendeu o empresário Mário Peixoto e outras 14 pessoas ainda este mês. A empresa de Peixoto estabelece parcerias público-privadas com o governo desde a gestão de Sérgio Cabral (MDB). Segundo investigações do Ministério Público Federal, a manutenção dos acordos foram estabelecidos por meio do pagamento de propina. Além disso, Peixoto estaria interessado em fornecer serviços para a administração em em contratos dos hospitais de campanha.
Mário Peixoto é dono do Instituto Unir Saúde, OS responsável pela administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A OS havia sido interceptada em outubro do ano passado, ficando proibida de ser contratada pelo poder público devido a constatação de irregularidades pelo Ministério Público. O governo do Rio havia revogado a proibição em março deste ano alegando ausência de justificativas técnicas para sustentar as sanções.
Além das citações ao governador, a primeira-dama do Rio, Helena Witzel, também está envolvida com os desvios. As investigações apontam pagamentos para a esposa do governador enviados em meio eletrônico pelos gestores financeiros de Peixoto.
O STJ autorizou depoimentos e Witzel deveria apresentar-se formalmente hoje. Porém pediu adiamento para poder ter acesso aos autos. Em declaração informal o governador afirmou:
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos.Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”.
A deputada federal Carla Zambelli (PSL), aliada do presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado em entrevista à Rádio Gaúcha ontem (25) que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados.
Na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado recentemente, Bolsonaro referiu-se a Witzel como “estrume”. Desde o início da operacionalização das medidas relativas à contenção da pandemia ambos têm demonstrado divergências no tocante às políticas de isolamento social. Bolsonaro parabenizou a Polícia do Rio de Janeiro pelas investigações.
Para além dos riscos relativos ao desvio de verba, as parcerias público-privadas apresentam uma deturpação ao entendimento do que é verdadeiramente público e, portanto, colocado à serviço das necessidades da classe trabalhadora. Apesar das aparentes divergências entre Bolsonaro e Witzel, ambos apresentam propostas políticas que passam longe das necessidades dos trabalhadores durante este duro momento.
